Você passou no concurso, ficou dentro do número de vagas do edital e a nomeação não vem. O prazo de validade corre, aparecem contratações temporárias para a mesma função, e a dúvida cresce: isso pode? Na maioria das vezes, não — e a lei está do seu lado. O que
Todo ano o piso do magistério é anunciado, e todo ano muitos professores olham o holerite e não encontram aquele valor. Na maior parte das vezes não é engano de cálculo: é a rede somando gratificação para fingir que pagou o piso. Resposta rápida: o piso do magistério público da
Outubro tem duas datas que mudam a vida tributária da pequena empresa em 2027. A primeira vence em poucos dias, e a segunda decide se a sua empresa continua interessante como fornecedora para outras empresas. Resposta rápida: a Resolução CGSN nº 194, de 25 de setembro de 2026, fixou dois
Quem instala rede elétrica, câmeras, alarme ou ar-condicionado e quem faz manutenção predial costuma ter o mesmo par de problemas tributários. Os dois ficam escondidos na rotina: um na guia mensal, outro no desconto que o contratante faz na nota. Resposta rápida: a lei do Simples Nacional coloca instalação, reparo
Muita empresa só descobre que foi excluída do Simples Nacional quando a guia de janeiro chega diferente. O aviso, porém, chegou meses antes — em uma caixa de mensagens que quase ninguém abre. Resposta rápida: a Receita Federal comunica a exclusão do Simples Nacional por débitos pelo Domicílio Tributário Eletrônico
Desde abril, o produtor rural recolhe mais sobre a receita da venda da produção. A mudança não veio de uma lei do agro: veio do corte geral de benefícios tributários da União — e é justamente esse ponto que está sendo discutido no Supremo. Resposta rápida: a contribuição conhecida como
