Acesso à Justiça não pode depender do que você tem no bolso.
O escritório participa do convênio de assistência judiciária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB SP. Além disso, a primeira conversa conosco é sem custo em quase todas as áreas.
Como funciona
Quem não tem condições de pagar advogado pode ser atendido gratuitamente por meio da Defensoria Pública. Nas cidades e nos casos em que a Defensoria trabalha com advogados conveniados, ela própria indica o profissional.
Vá à unidade da Defensoria Pública da sua região ou ao local de triagem que ela indicar, com documentos pessoais e comprovantes de renda.
É a Defensoria que verifica, pelos critérios de renda e patrimônio que ela adota, se a pessoa tem direito à assistência gratuita.
Aprovado o atendimento, a Defensoria nomeia um advogado inscrito no convênio. Ele é remunerado pelo Estado; você não paga honorários.
O escritório não escolhe os casos do convênio e não pode garantir que a indicação recaia sobre ele: a distribuição é feita pela Defensoria.
Primeira conversa sem custo
Em todas as áreas, exceto Direito Empresarial, a primeira conversa com o escritório não é cobrada. Nela entendemos o seu caso e explicamos os caminhos possíveis. Em Direito Empresarial, a consulta é de R$ 539,25, valor abatido dos honorários se houver contratação.
Lembre-se também: quem contrata advogado particular pode pedir a gratuidade da justiça no processo, que dispensa custas e despesas judiciais (CPC, arts. 98 e 99, §4º).
Quer conversar sobre o seu caso?
A Amanda, nossa assistente, faz a triagem e marca um horário, presencial em Ribeirão Preto e Dumont ou on-line.
Conteúdo informativo (Provimento CFOAB 205/2021). Os critérios de atendimento gratuito são definidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e podem mudar; confirme na unidade da sua região.